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Rafael Costa
Notícia ·
há 12 anos
Corrigir FGTS pela inflação elevaria juros para financiar imóveis, diz BC
Por Mariana Oliveira, do G1, em Brasília O procurador-geral do Banco Central do Brasil, Isaac Sidney Menezes Ferreira, afirmou em documentos enviados na última sexta-feira (14) ao Superior Tribunal...
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Agência Brasil
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há 12 anos
Justiça decide que FGTS pode ser usado para pagar pensão alimentícia
A Justiça Federal decidiu hoje (13) que o trabalhador pode usar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar a pensão alimentícia. O entendimento foi firmado pela Turma Nacional...
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Hélio Torres Gonçalves
Artigo ·
há 12 anos
O neoescravagismo cubano
Por Ives Gandra da Silva Martins* A Constituição Federal consagra, no artigo 7º , inciso XXX , entre os direitos dos trabalhadores: "XXX - proibição de diferença de salários, de exercício de função e...
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